A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) recebeu na quarta-feira (22/05) um grupo de aproximadamente 20 líderes religiosos para uma conversa sobre a fiscalização da perturbação do sossego. Também participaram do encontro membros da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), da Coordenadoria da Diversidade Religiosa do município e do Conselho Municipal de Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR), além de representantes de parlamentares. Eles foram recebidos pelo inspetor regional Júlio Clemente, gestor da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CAC), que é responsável pela fiscalização da perturbação do sossego e também da evasão de tarifas do VLT, Lixo Zero e do BRT.
O encontro aconteceu no auditório da sede da GM-Rio, em São Cristóvão, e foi promovido pela Coordenadoria de Valorização do Servidor (CVS), por meio do programa “GM sem Preconceito”, que trabalha a questão da Intolerância Religiosa como um de seus eixos de atuação. Na ocasião, o inspetor Júlio esclareceu como é realizada a fiscalização da GM-Rio para coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego, que abrange também os templos religiosos.
Desde 2017, a instituição foi autorizada a fazer vistorias, apurar e aplicar sanções a todo tipo de perturbação ao sossego, à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública produzida por barulho excessivo. O trabalho é realizado por guardas municipais que passaram por capacitação junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Clima (SMAC) e que utilizam um aparelho de aferição chamado sonômetro. Algazarras e barulhos de qualquer natureza que atinjam nível sonoro de decibéis superior ao estabelecido pela legislação para o zoneamento local são passíveis de multa. A fiscalização da GM-Rio é feita com base na reclamação dos cidadãos.
– A fiscalização da perturbação do sossego é uma das atribuições da Guarda Municipal, realizada de maneira técnica. Já fizemos mais de 18 mil fiscalizações com aplicação de multas. Mas, até hoje, somente três foram aplicadas a templos religiosos, sendo duas para religiões de matriz africana e outra num templo evangélico. A Guarda Municipal, enquanto instituição pública, não tem preferência de cor, raça, gênero ou credo -, explicou o inspetor regional Júlio Clemente.
O coordenador Júlio destacou ainda que a realização desse tipo de evento é muito importante para esclarecer as dúvidas da população e promover ainda mais integração com a Guarda Municipal.
O debate sobre a Intolerância Religiosa também é um compromisso da GM-Rio, com foco na capacitação do efetivo e suporte em situações que os próprios guardas sejam vítimas desse tipo de preconceito. Esse já é o segundo evento realizado neste ano pela CVS. Em janeiro foi realizada a palestra “O Estado Laico e a Perspectiva Legal”, ministrada pelo advogado Luís Felipe de Paulo Campos, secretário-geral da Comissão de Diversidade Religiosa e Coordenador da Câmara de Mediação e Conflitos para Casos de Intolerância Étnico Religiosos do Município do Rio de Janeiro. O evento foi promovido em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, e também para orientar o efetivo sobre como agir e identificar situações do dia a dia envolvendo denúncias e flagrantes relacionados ao tema.
