A Guarda Municipal do Rio (GM-Rio) deu início em abril ao curso de formação e capacitação para atuação na Ronda Maria da Penha (RMP). E também está recebendo em sua plataforma de ensino à distância o curso de Políticas Públicas e Relações Étnico-raciais, por meio de um termo de cooperação técnica firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Os dois cursos são voltados para a capacitação de guardas municipais e demais servidores da Prefeitura do Rio visando a garantia de direitos e o estímulo a um olhar mais humanizado e solidário na rotina operacional, alinhados a uma política de promoção dos Direitos Humanos.
– Os agentes de ordenamento urbano e de segurança pública têm, antes de tudo, a missão de garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Por isso, investimos tanto nesse tipo de capacitação, seja dando destaque a essas questões nos nossos cursos, como o que habilita os guardas a atuarem na Ronda Maria da Penha, como fechando parcerias como essa com a Assistência Social – destaca o comandante da GM-Rio, inspetor geral José Ricardo Soares.
O curso de formação da Ronda Maria da Penha iniciou com 85 alunos e visa capacitar o efetivo a realizar a atividade especializada desempenhada pelo grupamento. A RMP atua na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça para a proteger mulheres que já foram vítimas de violência, e o trabalho conta com visitação às assistidas, legislação e também procedimento operacionais específicos. Nesta edição, o curso contou ainda com a ampliação da carga horária de algumas disciplinas como Comunicação Não Verbal, Segurança Física de Instalações com Abordagem em Princípio de Incêndio e Diretrizes Legais. A mudança se deu a partir da percepção da importância desse conhecimento nas ações de acolhimento e abordagens emergenciais realizadas pelo efetivo que já atua na Ronda.
Já a capacitação promovida pela SMAS será toda oferecida de forma online e é voltada para funcionários da própria secretaria, da Guarda Municipal e das secretarias de Saúde e Educação, que são profissionais que precisam lidar no cotidiano com questões que envolvem o preconceito racial. Além de fornecer a plataforma para o curso online, a Guarda Municipal também está participando da capacitação, contribuindo com as experiências e conhecimento do programa “GM sem preconceito”, que trata questões como capacitismo, intolerância religiosa e agressão a mulher.
O curso contou com a aula inaugural “Caminhos para o enfrentamento ao racismo através das políticas públicas”, presencial, nos dias 04 e 05 de abril, no auditória da GM-Rio, e contou com a presença da assistente social Cristiane Santana, que é coordenadora de Direitos e Conselhos da SMAS/RJ, especialista em Direitos de Políticas Públicas e mestre em Saúde e Políticas Públicas, e com a Dra. Carolina Rocha, escritora, ativista e historiadora, que também é mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ).
– Fiz a minha inscrição nesse curso para entender a origem do racismo, entender de fato o que é o racismo, como me portar ao ver uma situação racismo acontecendo e também como me portar caso eu sofra racismo. Entender como o racismo estrutural acontece, ter dados históricos do povo preto. Entender de onde vem a desigualdade social do nosso país. Entender também todos o tipos de racismo. Não basta apenas não ser racista, temos que ser anti racistas – destaca o guarda municipal Robert Gomes, da Assessoria de Comunicação Social. Ele é um dos alunos da primeira turma do curso oferecido pela SMAS.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.